1. Introdução
O vapor d'água contido na atmosfera, ao condensar-se, precipita. Ao contato com a superfície, a água possui três caminhos: evapora, infiltra-se no solo ou escorre. Caso haja evaporação a água retorna à atmosfera na forma de vapor; a água que se infiltra e a que escorre, pela lei da gravidade, dirigem-se às depressões ou parte mais baixas do relevo - é justamente aí que surgem os lagos e os rios, que possuem como destino, ou nível de base, no Brasil, o oceano.
Principais conceitos de hidrografia
Rio pode ser definido como uma corrente de água permanente ou não, que leva o excesso das águas continentais superficiais até os oceanos, mares e lagos. (ALMEIDA e RIGOLIN, 2002, p. 112).
A fonte de alimentação é a maneira pela qual o rio recebe suas águas. Existem basicamente três tipos de alimentação: pluvial, nival ou glacial, e plúvio-nival.
Bacia hidrográfica – conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes.
Afluente – curso d'água, cujo volume ou descarga, contribui para aumentar outro no qual desemboca. Chama-se ainda de afluente o curso d'água que desemboca num lago ou numa lagoa.
Foz – boca de descarga de um rio. Este desaguamento pode ser feito no mar, num lago, numa lagoa, ou mesmo num outro rio. A forma da foz pode ser classificada em dois tipos: estuário ou delta.
Estuário – é constituída por um longo canal de forma afunilada.
Delta – quando se verifica o aparecimento da construção de uma série de ilhas, braços e canais. O aparecimento do delta só se torna possível quando se verifica a existência de uma série de condições como: grande quantidade de material sólido em suspensão, pouca profundidade na foz, ausência de fortes correntes marinhas, etc.
Rio Perene – curso de água cujo leito está sempre transportando água, ou seja, esse tipo de rio não seca nunca.
Rio Intermitente – rio temporário, que corre durante a época das chuvas. Como exemplo podemos citar os rios da zona do sertão nordestino. Estes rios, segundo o linguajar dos caboclos "cortam" na época da seca.Fonte: GUERRA, 1987.
"Mata ciliar: é o mesmo que mata de galeria, mata ripária ou ribeirinha. Esta mata encontra-se na margem de rios, riachos e córregos, beneficiando-se da disponibilidade de água e nutrientes que se acumulam nas margens. Da mesma forma, a mata ciliar beneficia o curso d'água que margeia, protegendo as margens contra erosão, evitando assoreamento. " (SCHUMACHER, 1997, p. 48
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CARACTERÍSTICAS DA HIDROGRAFIA BRASILEIRA
País de grande extensão territorial e boas condições de pluviosidade, o Brasil dispõe de uma vasta e rica rede fluvial, cujas características gerais são:
Rios na maior parte de planalto, o que explica o enorme potencial hidráulico existente no país.
Existência de importantes redes fluviais de planície e navegáveis como a Amazônica e Paraguaia.
Rios, na maioria perene, embora existam também rios temporários no Sertão nordestino semi-árido.
Drenagem essencialmente exorréica, isto é, voltada para o mar.
Regime dos rios essencialmente pluvial, isto é, dependente das chuvas e, como o clima predominante é o tropical, a maioria dos rios tem cheias durante o verão e vazante no inverno.
2. Principais Bacias Hidrográficas do Brasil
Bacia Amazônica
Abrange na América do Sul uma área de cerca de 6,5 milhões de Km² (dos quais 4,7 milhões no Brasil), e é a maior do globo terrestre. Trata-se, na verdade, de um enorme "coletor" das chuvas que ocorrem na região de clima equatorial, na porção norte da América do Sul. Seus afluentes provêm tanto do hemisfério norte (oriundos do planalto das Guianas e que deságuam na sua margem esquerda), quanto do hemisfério sul (procedentes do planalto brasileiro e que deságuam na sua margem direita), fato esse que provoca duplo período de cheias em seu curso médio.
O Amazonas é um típico rio de planície, já que nos 3.165 km que percorre em território brasileiro sofre um desnível suave e progressivo, de apenas 82 metros, sem a ocorrência de quedas-d'água. Isto significa que é excelente para a navegação, podendo mesmo receber navios transatlânticos desde sua foz, onde se localiza a cidade de Belém, até Manaus (próximo ao local onde o rio Negro deságua no Amazonas, a cerca de 1.700 Km do litoral), ou navios oceânicos de porte médio até Iquitos (no Peru, a 3.700 Km da foz).
Bacia do Tocantins-Araguaia
Tanto o Tocantins quanto o Araguaia são rios que nascem no Planalto Central. Destaca-se, no baixo Tocantins, a hidrelétrica de Tucuruí.
Bacia do São Francisco
O rio São Francisco nasce na serra da Canastra, em Minas Gerais, e deságua no Atlântico - entre Alagoas e Sergipe - depois de atravessar o sertão nordestino.
Bacia Platina
É formada por um conjunto de rios:
Rio Paraná: é o principal rio da bacia, com aproximadamente 4.025 Km; possui um grande potencial hidráulico
Rio Uruguai: nasce do encontro dos rios Canoas e Pelotas, percorre trechos de planalto em seu curso superior e de planície no inferior, onde é utilizado para navegação.
Rio Paraguai: é um típico rio de planície, atravessa o Pantanal Mato-grossense e é utilizado como hidrovia.
Bacias secundárias ou agrupadas
As bacias secundárias são agrupamentos de rios que não têm ligação entre si; são, na verdade, agrupamentos de pequenas bacias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º São consideradas de preservação permanente, na forma da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, as florestas e demais formas de vegetação natural existentes nas nascentes dos rios.
Art. 2º Para os fins do disposto no artigo anterior, será constituída, nas nascentes dos rios, uma área em forma de paralelograma, denominada Paralelograma de Cobertura Florestal, na qual são vedadas a derrubada de árvores e qualquer forma de desmatamento.
§ 1º Na hipótese em que, antes da vigência desta Lei, tenha havido derrubada de árvores e desmatamento na área integrada no Paralelograma de Cobertura Florestal, deverá ser imediatamente efetuado o reflorestamento, com espécies vegetais nativas da região.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
CAPÍTULO I
DOS FUNDAMENTOS
Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
RESOLUÇÃO Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002
Considerando que as Áreas de Preservação Permanente e outros espaços territoriais especialmente protegidos, como instrumentos de relevante interesse ambiental, integram o desenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações, resolve:
Art. 1º Constitui objeto da presente Resolução o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente.
Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições:
I - nível mais alto: nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d`água perene ou intermitente;
II - nascente ou olho d`água: local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a água subterrânea;
III - vereda: espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d`água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica;
Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d`água com menos de dez metros de largura;
b) cinqüenta metros, para o curso d`água com dez a cinqüenta metros de largura;
c) cem metros, para o curso d`água com cinqüenta a duzentos metros de largura;
d) duzentos metros, para o curso d`água com duzentos a seiscentos metros de largura;
e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;
II - ao redor de nascente ou olho d`água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de:
a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;
b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d`água com até vinte hectares de superfície, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros;
IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado;
Art. 4º O CONAMA estabelecerá, em Resolução específica, parâmetros das Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso de seu entorno.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CONAMA 004, de 18 de setembro de 1985.
Exercício
1º - Como é composta uma bacia hidrográfica (bacia fluvial)?
2º - Quais são os principais atributos dos recursos hídricos brasileiros? Dentre os que podem ser aproveitados economicamente, qual está sendo mais bem utilizado pelo Brasil e qual é subutilizado? Justifique.
3º - Qual bacia hidrográfica brasileira apresenta o maior potencial hidrelétrico, qual apresenta o maior aproveitamento hidrelétrico?
4º- De acordo com a lei Nº. 7.754 de 14 de abril de 1989 as áreas nas nascentes dos rios são consideradas de preservação permanente. Qual o nome que se dá a estas áreas? Porque é importante a preservação da cobertura florestal nas nascentes dos rios?
5º - A lei Nº. 7.754 de 14 de abril de 1989 já tem mais de 20 anos, você acha que ela está sendo respeitada? Se você acha que sim cite exemplos concretos, mas, se você acha que não explique por quê?
6º - Comentar um dos incisos do Art. 1º da lei 9.433, de oito de março de 1997. Cada grupo faz comentário sobre um dos incisos. (mínimo 15 linhas). observação: A escolha dos incisos obedece o seguinte critério: alunos com número de chamada até 20 comentam o inciso I; do número 21 e seguentes o inciso 2)
7º - Tomando por base os objetivos da política nacional de recursos hídricos e o caso do descontrole hidrológico do rio Acre, proponha ações que ajudem alcançar os objetivos propostos.
08º - O art. 3º incisos I, II e III da resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Nº. 303 de 20 de março de 2002, estabelece as áreas de preservação permanente ao longo dos principais recursos hídricos. Qual A importância do estabelecimento destas Áreas? Esta resolução está sendo respeitada?
