Neste grupo de população
prisional estão inseridos os internos
condenados ou respondendo
por estupro (213 CP), atentado violento ao pudor (214 CP), corrupção de
menores (218 CP), tráfico internacional de
pessoa ( 231 CP), tráfico interno de pessoas ( 231-A , CP). Este grupo representava, em números
aproximados, 5% da população carcerária do Acre.
Dentro deste grupo 76% são condenados ou
respondem pelo crime de estupro, 19% pelo crime de atentado violento ao pudor e
5%, aproximadamente, por corrupção de menores.
Por apresentar o percentual mais elevado no
grupo dos crimes contra os
costumes, delinearemos, com base
em dados bibliográficos, o perfil psicológico do
abusador sexual. Neste aspecto, o primeiro mito a ser quebrado
é o de que existe um perfil físico ou
comportamental expresso que permite identificar o abusador sexual. Neste quesito autoridades policiais
principalmente as que trabalham em delegacias especializadas, afirmam que o
abusador pode ser uma pessoa rude ou educada, de posse financeira ou sem, em
fim não é possível traçar um perfil
físico ou social do abusador sexual.
Outro dado preocupante sobre este tipo de crime
e que os abusadores sexuais, na maioria dos casos, são pessoas próximas a
vitima: pais, padastros, tios, primos, “amigos” da família da vítima. Além
desta característica, a grande maioria das vítimas são crianças e adolescentes.
Ao contrário
do que imagina, os crimes sexuais não são praticados por impulso, um desejo
incontrolável do autor, são, na sua grande maioria, meticulosamente planejados
podendo demorar meses para alcançar a execução.
No que se refere aos molestadores sexuais de crianças é muito comum,
principalmente em matérias jornalísticas, estes serem classificados como pedófilos.
Entretanto, de acordo com cartilha elaborada pelo Programa Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a pedofilia tem
como característica ser:
(...) um transtorno de
personalidade caracterizado pelo desejo sexual por crianças pré-púberes,
geralmente abaixo de 13 anos. Para que uma pessoa seja considerada pedófila, é
preciso que exista um diagnóstico de um psiquiatra. Muitos casos de abuso e
exploração sexual são cometidos por pessoas que não são acometidas por esse
transtorno. O que caracteriza o crime não é a pedofilia, mas o ato de abusar ou
explorar sexualmente uma criança ou um adolescente.
Um
grande número de pesquisadores, contrariando o senso comum, afirmam que, muitos
casos de abuso sexuais contra crianças não são cometidos por pedófilos, afirmam
se tratar de transtorno parafílico caracterizado por comportamentos sexuais que se desviam do
que é geralmente aceito pelas convenções sociais, podendo englobar comportamentos
muito diferentes e com diferentes graus de aceitabilidade social.
Pesquisadores do núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense (Nufor) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das
Clínicas, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) afirmam ser
consenso que
Os portadores de pedofilia podem manter seus
desejos em segredo durante toda a vida sem nunca compartilhá-los ou torná-los
atos reais; pode casar-se com mulheres que já tenham filhos ou atuar em
profissões que os mantenham com fácil acesso a crianças, mas raramente causam
algum mal.
Portanto, o traço
distintivo do pedófilo comum para o pedófilo molestador é a passagem da
fantasia para o real fato que acontece geralmente quando estes são submetidos a
situações com elevado nível de estresse que provoquem grande pressão psíquica.
A observação do modus openrandi
dos pedófilos permitem a classificação destes em dois grandes grupos:
abusadores, mais discretos geralmente se utilizam de carícias, levando, em
muitos casos, à vítima a acreditar que não sofreu abuso sexual; molestadores
são mais invasivos e diretos e, na maioria das vezes, consumam o ato sexual
contra a criança.
Outro aspecto psicológico muito comum em pedófilos é a psicopatia. Esta,
quando presente, faz diminuir a afetividade e empatia o que provoca um maior grau
de violência. O pedófilo com psicopatia pode provocar atos extremos de
violência como, sadismo e brutalidades.
No geral, os molestadores sexuais
dificilmente modificam seus comportamentos sexuais, psicológicos e culturais. O
modus operandi é repetitivo, mas
tende a ser tornar maleável e dinâmico à medida que o infrator ganha
experiência. O aspecto fantasioso leva-o a formulação de um ritual, caracterizado
por comportamento que excede o necessário para a execução do crime sendo este
abastecido pela fantasia erótica.
O estudo do perfil psicológico do abusador sexual no Brasil ainda é
incipiente e os trabalhos científicos nesta área buscam base literária em obras
internacionais. No entanto, os trabalhos existentes corroboram a necessidade de
se traçar o perfil psicológico e social do agressor com vistas a produzir
subsídios às políticas prisionais que visem o correto encaminhamento e
tratamento, quando necessário, de indivíduos apenados por este tipo de delito.
Ademais, o avanço de estudos nesta área aliado a disseminação de
informações à população, provavelmente, fará diminuir os números de casos de abusos
sexuais, principalmente contra crianças, que permanecem distantes dos olhos do
judiciário.
REFERÊNCIAS
BRASIL, Ministério da Justiça, 2012 – Sistema integrado de informações
penitenciarias – INFOPEN. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/main.asp?
View=%7BD574E9CE-3C7D-437A-A5B6-22166AD2E896%7D&Team=¶ms=it e
mID=%7BC37B2AE9-4C68-4006-8B1624D28407509C%7D;&UIPartUID=%7B28 68
BA3C-1C72-4347-BE11 -A26F70F4CB26%7D >. Acesso em: 21 mai. 2013.
BRASIL, PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Campanha de Prevenção À Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes – Cartilha Educativa.Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/sedh/spdca/T/cartilha_cartilha_educativa_SEDH_1512.pdf.>. Acesso em 23 de maio de 2013.
SERAFIM, Antonio de Pádua, et al. Perfil psicológico e comportamental
de agressores sexuais de crianças. Extraído de: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-60832009000300004>.
acesso em 20 de maio de 2013.
