sexta-feira, 28 de março de 2014

Questões de Fusos Horários 1º A, B, C e D - Manhã (2014)

1º - Um avião faz uma viagem em duas etapas: 1º ETAPA – sai de Santiago (75ºLO), no Chile, às 07 horas do dia dois e faz escala em São Paulo (45º LO), após quatro horas de viagem; 2º ETAPA – depois de quatro horas, levanta voo novamente com destino a Roma (15º LL).
Responda;
A)    A que horas o avião chega à São Paulo?
B)    A que Horas o Avião Chega a Roma, sabendo-se que a viagem de São Paulo a Roma dura dez Horas?
C)    Qual A diferença de horas entre Santiago e Roma? 
2º-. (UFAC-2001) Um avião voando a 250 km/h sai de um ponto A a 60° W e dirige-se para um ponto B a 30° E. Quantos quilômetros e quantos graus percorreriam o avião, se as localidades estivessem nas imediações do equador?
a) 6.660 km e 70°                              b) 7.577 km e 75º
c) 8.880 km e 75º                              d) 8.325 km e 75º             e)9.990 km e 90º

3º- (UFAC-2007) Localizadas a Oeste de Greenwich, duas cidades, “A” e “B”, encontram-se, respectivamente, a 90° e 45°. Numa quarta-feira, um avião saiu de “A” às 14h30min e chegou a “B” depois de 5 horas de viagem. O horário de chegada em “B” foi:
(A) 18h30min da quarta-feira.
(B) 19h30min da quarta-feira.
(C) 22h30min da quarta-feira.
(D) 00h30min da quinta-feira.
(E) 02h30min da quinta-feira.

04 (PUC - Rio Grande do Sul 2007) Três jovens amigos estão localizados em pontos diferentes da Terra: Paulo está a 165° Leste de Greenwich; Pedro permanece a 45° a Oeste de Paulo, e Clara está a 2° Oeste de Greenwich. Sabendo que no Meridiano Inicial são 18 horas do dia 5 de janeiro, a hora legal e o dia em que Paulo, Pedro e Clara estão são, respectivamente,


Paulo
Pedro
Clara
A
4 h – dia 6
2h - dia 6
16h – dia 5
B
5h - dia 6
3h – dia 6
5h – dia 5
C
17 h - dia 5
15h – dia 5
18h – dia 5
D
7h – dia 6
9h – dia 5
18h – dia 6
E
5h – dia 6
2h – dia 6
18h – dia 5

  05)  (Enem  2008) O sistema de fusos horários foi proposto na Conferência Internacional do Meridiano, realizada em Washington, em 1884. Cada fuso corresponde a uma faixa de 15º entre dois meridianos. O meridiano de Greenwich foi escolhido para ser a linha mediana do fuso zero. Passando-se um meridiano pela linha mediana de cada fuso, enumeram-se 12 fusos para leste e 12 fusos para oeste do fuso zero, obtendo-se, assim, os 24 fusos e o sistema de zonas de horas. Para cada fuso a leste do fuso zero, soma-se 1 hora, e, para cada fuso a oeste do fuso zero, subtrai-se 1 hora. A partir da Lei n.° 11.662/2008, o Brasil, que fica a oeste de Greenwich e tinha quatro fusos, passa a ter somente 3 fusos horários.
Em relação ao fuso zero, o Brasil abrange os fusos 2, 3 e 4. Por exemplo, Fernando de Noronha está no
fuso 2, o estado do Amapá está no fuso 3 e o Acre, no fuso 4.
A cidade de Pequim, que sediou os XXIX Jogos Olímpicos de Verão, fica a leste de Greenwich, no fuso 8. Considerando-se que a cerimônia de abertura dos jogos tenha ocorrido às 20 h 8 min, no horário de Pequim, do dia 8 de agosto de 2008, a que horas os brasileiros que moram no estado do Amapá devem ter ligado seus televisores para assistir ao início da cerimônia de abertura?

 A ) 9 h 8 min, do dia 8 de agosto.
 B) 12 h 8 min, do dia 8 de agosto.
 C) 15 h 8 min, do dia 8 de agosto.
 D) 1 h 8 min, do dia 9 de agosto.
 E) 4 h 8 min, do dia 9 de agosto.

 06 - Considerando que as bolsas de valores começam a funcionar às 09:00 horas da manhã e que um investidor mora em Porto Alegre, pode-se afirmar que os horários em que ele deve consultar as bolsas e a seqüência em que as informações são obtidas estão corretos na alternativa:
(A) Pequim (20:00 horas), Nova Iorque (07:00 horas) e Londres (12:00 horas).
(B) Nova Iorque (07:00 horas), Londres (12:00 horas) e Pequim (20:00 horas).
(C) Pequim (20:00 horas), Londres (12:00 horas) e Nova Iorque (07:00 horas).
(D) Nova Iorque (07:00 horas), Londres (12:00 horas), Pequim (20:00 horas).
(E) Nova Iorque (07:00 horas), Pequim (20:00 horas ), Londres (12:00 horas).

07-  ( UEL) Às 16h30 em Pequim (capital da China), localizada nas coordenadas 39°50’N e 116°20’E, em uma reunião de empresários, foi tomada a decisão de instalar uma filial de uma indústria em Londrina (Paraná), que tem como coordenadas 23°18’S e 51°10’O. Duas horas após o término da reunião, a decisão foi comunicada para o representante da indústria em Londrina.


A que horas, em Londrina, o representante recebeu o comunicado? (Apresente o desenvolvimento dos cálculos.)

 Obs.: Nesta lista de  exercícios  não consta  duas  questões  que  estão presentes  na xerox. Isto  porque  o Blog não permite a postagem das  imagens.

segunda-feira, 3 de março de 2014

ESTUDO DIRIGIDO E ATIVIDADE DE PESQUISA - 3º A, B, C e D ( 2014)

Formação e ocupação do território brasileiro
1º)Qual seria a configuração do território  brasileiro se  o Tratado de Tordesilhas tivesse  sido  respeitado?
2º)  Qual  é o princípio  fundante  do Tratado de Madri (1750)? Que atividades econômicas foram  importantes  para  a possibilidade  de aplicação  do princípio  norteador  deste  tratado.  Em que região cada uma destas atividades se desenvolveram?
3º) Explique  o que  foi  o modelo econômico de arquipélagos  do período  colonial.
4º) Qual foi o caso  mais significativo  de expansão da fronteira brasileira  no início do período  republicano. Explique de forma  sucinta.
Divisão administrativa e divisão regional do Brasil
1º)  Indique as principais  características  da atual  divisão  político-administrativa  do Brasil.
2º)  Quais  foram  as últimas  alterações  na divisão político-administrativa  do Brasil?
3º) Qual é  o órgão responsável pelo processo de  regionalização do Brasil? Qual a finalidade de  se estabelecer  a regionalização?
4º)  O que é  região natural?  Qual é a importância  deste  critério para o processo de  regionalização do Brasil?
5º)  O que é região  Homogênea ? Qual é a vantagem deste critério em relação  ao anterior?
6º) Qual  é a principal  característica da regionalização  atual do Brasil?

Atividade de pesquisa  
v   Dar os conceitos de Macro, meso e microrregião, utilizados na regionalização oficial do IBGE;
v   Indicar as características da regionalização em complexos regionais (Pedro Pinchas Geiger);
v   Citar as principais características de cada uma das sub-regiões nordestinas;
v   Principias características dos Órgãos fomentadores do desenvolvimento regional: SUDAM, SUDENE e outros.  
v   Planejamento regional na Amazônia: Explicar o significado de: fronteira política, fronteira demográfica, fronteira de capital;
v   Indicar as principais características da ZONA FRANCA DE MANAUS;
v   O Plano Amazônia Sustentável: Indicar o conceito norteador,  e as principais  metas  traçadas  para  a  região.

Avaliação: um ponto extra + participação (debate em sala)
Anotações: Manuscrita no caderno


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

RESPOSTAS AO EXERCÍO DE HIDROGRAFIA – 3º A, B e C


 

1º - Como é composta uma bacia hidrográfica (bacia fluvial)?

A BACIA HIDRPGRÁFICA COMPREENDE O RIO PRINCIPAL SEUS AFLUENTES E TODA A REGIÃO DERENADA POR ELES.


 

2º - Quais são os principais atributos dos recursos hídricos brasileiros? Dentre os que podem ser aproveitados economicamente, qual está sendo mais bem utilizado pelo Brasil e qual é subutilizado? Justifique.

PETENCIAL HIDRELÉTRICO, NAVEGABILDADE, PERENIDADE (COM EXCESSÃO DE ALGUNS RIOS DO SEMIÁRIDO), DRENAGEM EXORREÍCA E REGIME PLUVIAL.


 

3º - Quais são as principais bacias hidrográficas brasileiras?


Amazônica, platina, Tocantins-Araguaia, Bacia do São Francisco,


 

4º - Qual bacia hidrográfica brasileira apresenta o maior potencial hidrelétrico, qual apresenta o maior aproveitamento hidrelétrico?

POTENCIAL – Amazônica

APROVEITAMENTO – Bacia do Paraná (PLATINA)


 

5º- De acordo com a lei Nº. 7.754 de 14 de abril de 1989 as áreas nas nascentes dos rios são consideradas de preservação permanente. Qual o nome que se dá a estas áreas? Em sua opinião, porque é importante a preservação da cobertura florestal nas nascentes dos rios? PARALELOGRAMA DE COBERTURA FLORESTAL. RESPOSTA PESSOAL, O IMPORTANTE É A FUNDAMENTAÇÃO DA RESPOSTA.


 

6º - A lei Nº. 7.754 de 14 de abril de 1989 já tem 18 anos, você acha que ela está sendo respeitada? Se você acha que sim cite exemplos concretos, mas, se você acha que não explique por quê? RESPOSTA PESSOAL, O IMPORTANTE É A FUNDAMENTAÇÃO DA RESPOSTA.


 

7º - Comentar um dos incisos do Art. 1º da lei 9.433, de oito de março de 1997. Cada grupo faz comentário sobre um dos incisos. (mínimo 15 linhas).

Ler como participação


 

8º - Quais são os objetivos da política nacional de recursos hídricos?


 

I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

        II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

        III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais


 

9 – No art. 2º da resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Nº. 303 de 20 de março de 2002 há uma série de definições. Quais delas estão diretamente associadas aos recursos hídricos?


Vereda: espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d água.

- nascente ou olho d água


 

10º - O art. 3º incisos I, II e III da resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Nº. 303 de 20 de março de 2002 estabelece as áreas de preservação permanente ao longo dos principais recursos hídricos. Qual A importância do estabelecimento destas Áreas? Esta resolução está sendo respeitada?


EVITAR A EROSÃO E O CONSEQUENTE ASSOREAMENTO; AUMENTAR A INFILTRAÇÃO NO SOLO CONTRIBUINDO COM O CONTROLE HIDROLÓGICO DOS RIOS.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

TRABALHO SOBRE FONTES ENERGÉTICAS (2º A, B, C e D)


 

Forma de apresentação: Power point

Fonte de pesquisa: internet, revistas, livro didático.

Não utilizar textos grandes, use tópicos. Podem utilizar fotos, gravuras, animações.

Valor: 2,5 pontos sendo 1 extra. (A nota não será genérica todos os integrantes do grupo devem dominar o conteúdo pesquisado)


 

AS APRESENTAÇÕES PARA O 2º A, B E C TERÃO INÍCIO NA PRIMEIRA SAMANA DE AGOSTO.


 

O carvão Mineral – histórico, importância econômica, principais produtores mundiais, tipos de carvão mineral, o carvão mineral e o aquecimento global.


 

O petróleo – Histórico sobre utilização e extração, principais produtores, Geopolítica do petróleo, o petróleo e o aquecimento global, tipos de petróleo, esquema de funcionamento de uma plataforma de petróleo.


 

Energia nuclear – Histórico, principais características, principais países que utilizam energia nuclear, esquema de funcionamento de uma usina nuclear, principais riscos e impactos ambientais provocados pela energia nuclear.


 

Hidrelétrica - Principais países a utilizar a hidroeletricidade, principais impactos ambientais provocados pela construção de hidroelétricas, o Brasil e a hidroeletricidade, esquema de funcionamento de uma usina hidroelétrica.


 

Fontes alternativas: Energia eólica, solar, – histórico, principais países que utilizam estas tecnologias, esquema de funcionamento, as fontes alternativas e o aquecimento global. O hidrogênio como combustível: Vantagens/ desvantagens, tecnologias já disponíveis. (Em algumas turmas este tópico foi subdividido. Neste caso considere o que foi acordado em sala).


 

Edmar Alves da Cruz

Professor de geografia - EJORB


 


 


 


 

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

TÓPICOS - SLIDES REFERENTES ÀS TEORIAS DEMOGRÁFICA (2º- A,B,C e D)

TEORIA MALTHUSIANA
DEFENDIDA EM 1798 PELO ECONOMISTA E SACERDOTE ANGLICANO THOMAS ROBERT MALTHUS.
A POPULAÇÃO CRESCE EM RITMO DE PROGRESSÃO GEOMÉTRICA (PG), DOBRANDO A CADA 25 ANOS.
A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS CRESCE EM RITMO DE PROGRESSÃO ARITMÉTICA (PA)
PREVIA QUE EM UM FUTURO PRÓXIMO, FALTARIA ALIMENTOS E QUE O PLANETA ENTRARIA EM UM CAOS SOCIAL.
SOLUÇÃO: CONTROLE DE NATALIDADE DE FORMA NATURAL (ABSTINÊNCIA SEXUAL).
FALHAS COMETIDAS POR MALTHUS
COM A URBANIZAÇÃO A POPULAÇÃO REDUZ O NÚMERO DE FILHOS AUTOMATICAMENTE.
A ENTRADA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO POR OPÇÃO OU NECESSIDADE
CASAMENTOS COM IDADES MAIS AVANÇADAS REDUZINDO O TEMPO NATURAL DE FERTILIDADE DA MULHER.
EVOLUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS.
EVOLUÇÃO NA AGRICULTURA AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE.
TEORIA NEOMALTHUSIANA
DEFENDIDA POR UM GRUPO DE PAÍSES DESENVOLVIDOS NO PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
A TEORIA AFIRMA QUE: O EXCESSO DE FILHOS CAUSA POBREZA.
O ALTO CRESCIMENTO VEGETATIVO CANALIZA MUITOS RECURSOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO DOS JOVENS, COMPROMETENDO OS INVESTIMENTOS NOS SETORES PRODUTIVOS E DIFICULTANDO O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.
SOLUÇÃO: CONTROLE RÍGIDO E OFICIAIS DA NATALIDADE (PLANEJAMENTO FAMILIAR).
TEORIA REFORMISTA OU MARXISTA
DEFENDIDA POR PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS, CONTRAPÕE-SE À TEORIA ANTERIOR
A TEORIA AFIRMA QUE: É A POBRESA E A MISÉRIA QUE LEVA AO EXCESSO DE FILHOS
AS ELEVADAS TAXAS DE CRESCIMENTO VEGETATIVO SÃO CONSEQUÊNCIAS E NÃO CAUSA DO SUBDESENVOLVIMENTO
SOLUÇÃO: REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA E REFORMAS SOCIOECONÔMICAS
A PARTIR DA MELHORA NO PADRÃO E QUALIDADE DE VIDA A REDUÇÃO E O CONTROLE DE NATALIDADE SERÁ ESPONTÂNEO PELA POPULAÇÃO

TEORIA DO CICLO OU TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
A TEORIA SUSTENTA A IDÉIA DE QUE OS PAÍSES PASSAM POR ESTÁGIOS DE CRESCIMENTO.
TODOS OS PAÍSES UM DIA ATINGIRÃO O ÚLTIMO ESTÁGIO (EQUILÍBRIO DEMOGRÁFICO COM BAIXO CRESCIMENTO VEGETATIVO).

ESTÁGIOS DE CRESCIMENTO
1º ESTÁGIO – CRESCIMENTO BAIXO OU LENTO (TAXAS ALTAS DE NATALIDADE E MORTALIDADE)
2º ESTÁGIO – CRESCIMENTO ALTO OU ELEVADO (TAXAS DE NATALIDADE ALTAS E DE MORTALIDADE BAIXAS – EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA)
3º ESTÁGIO – CRESCIMENTO PARADO OU ESTAGNADO (BAIXAS TAXAS DE NATALIDADE E MORTALIDADE)
VARIAÇÃO DO CRESCIMENTO VEGETATIVO DO BRASIL
ESTRUTURA DA POPULAÇÃO

ESTRUTURA POR IDADE E SEXO
IDOSOS – 60 ANOS OU MAIS
ADULTOS – 20 A 59 ANOS
JOVENS – 0 A 19 ANOS
OBS: QUANTO MAIOR FOR O PERCENTUAL DE JOVENS, MAIS POBRE SERÁ O PAÍS
EVOLUÇÃO DO BRASIL
NO BRASIL JÁ PREDOMINA ADULTOS, MAS AINDA É GRANDE O PERECENTUAL DE JOVENS (ELEVADOS GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE)
COM O DECORRER DO TEMPO O PROCESSO SERÁ OPOSTO  - REDUÇÃO DE JOVENS E AUMENTO DE IDOSOS (MAIORES GASTOS COM APOSENTADORIAS)


segunda-feira, 22 de julho de 2013

HIDROGRAFIA 3º A , B e C ( 2013) - atividade N3


1. Introdução
O vapor d'água contido na atmosfera, ao condensar-se, precipita. Ao contato com a superfície, a água possui três caminhos: evapora, infiltra-se no solo ou escorre. Caso haja evaporação a água retorna à atmosfera na forma de vapor; a água que se infiltra e a que escorre, pela lei da gravidade, dirigem-se às depressões ou parte mais baixas do relevo - é justamente aí que surgem os lagos e os rios, que possuem como destino, ou nível de base, no Brasil, o oceano.
Principais conceitos de hidrografia
Rio pode ser definido como uma corrente de água permanente ou não, que leva o excesso das águas continentais superficiais até os oceanos, mares e lagos. (ALMEIDA e RIGOLIN, 2002, p. 112).
A fonte de alimentação é a maneira pela qual o rio recebe suas águas. Existem basicamente três tipos de alimentação: pluvial, nival ou glacial, e plúvio-nival.
Bacia hidrográfica – conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes.
Afluente – curso d'água, cujo volume ou descarga, contribui para aumentar outro no qual desemboca. Chama-se ainda de afluente o curso d'água que desemboca num lago ou numa lagoa.
Foz – boca de descarga de um rio. Este desaguamento pode ser feito no mar, num lago, numa lagoa, ou mesmo num outro rio. A forma da foz pode ser classificada em dois tipos: estuário ou delta.
    Estuário – é constituída por um longo canal de forma afunilada.
    Delta – quando se verifica o aparecimento da construção de uma série de ilhas, braços e canais. O aparecimento do delta só se torna possível quando se verifica a existência de uma série de condições como: grande quantidade de material sólido em suspensão, pouca profundidade na foz, ausência de fortes correntes marinhas, etc.
Rio Perene – curso de água cujo leito está sempre transportando água, ou seja, esse tipo de rio não seca nunca.
Rio Intermitente – rio temporário, que corre durante a época das chuvas. Como exemplo podemos citar os rios da zona do sertão nordestino. Estes rios, segundo o linguajar dos caboclos "cortam" na época da seca.Fonte: GUERRA, 1987.
"Mata ciliar: é o mesmo que mata de galeria, mata ripária ou ribeirinha. Esta mata encontra-se na margem de rios, riachos e córregos, beneficiando-se da disponibilidade de água e nutrientes que se acumulam nas margens. Da mesma forma, a mata ciliar beneficia o curso d'água que margeia, protegendo as margens contra erosão, evitando assoreamento. " (SCHUMACHER, 1997, p. 48
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CARACTERÍSTICAS DA HIDROGRAFIA BRASILEIRA

 
País de grande extensão territorial e boas condições de pluviosidade, o Brasil dispõe de uma vasta e rica rede fluvial, cujas características gerais são:
  •  Rios na maior parte de planalto, o que explica o enorme potencial hidráulico existente no país.
  •  Existência de importantes redes fluviais de planície e navegáveis como a Amazônica e Paraguaia.
  •  Rios, na maioria perene, embora existam também rios temporários no Sertão nordestino semi-árido.
  •  Drenagem essencialmente exorréica, isto é, voltada para o mar.
  •  Regime dos rios essencialmente pluvial, isto é, dependente das chuvas e, como o clima predominante é o tropical, a maioria dos rios tem cheias durante o verão e vazante no inverno.
2. Principais Bacias Hidrográficas do Brasil
Bacia Amazônica
Abrange na América do Sul uma área de cerca de 6,5 milhões de Km² (dos quais 4,7 milhões no Brasil), e é a maior do globo terrestre. Trata-se, na verdade, de um enorme "coletor" das chuvas que ocorrem na região de clima equatorial, na porção norte da América do Sul. Seus afluentes provêm tanto do hemisfério norte (oriundos do planalto das Guianas e que deságuam na sua margem esquerda), quanto do hemisfério sul (procedentes do planalto brasileiro e que deságuam na sua margem direita), fato esse que provoca duplo período de cheias em seu curso médio.
O Amazonas é um típico rio de planície, já que nos 3.165 km que percorre em território brasileiro sofre um desnível suave e progressivo, de apenas 82 metros, sem a ocorrência de quedas-d'água. Isto significa que é excelente para a navegação, podendo mesmo receber navios transatlânticos desde sua foz, onde se localiza a cidade de Belém, até Manaus (próximo ao local onde o rio Negro deságua no Amazonas, a cerca de 1.700 Km do litoral), ou navios oceânicos de porte médio até Iquitos (no Peru, a 3.700 Km da foz).
Bacia do Tocantins-Araguaia
Tanto o Tocantins quanto o Araguaia são rios que nascem no Planalto Central. Destaca-se, no baixo Tocantins, a hidrelétrica de Tucuruí.
Bacia do São Francisco
O rio São Francisco nasce na serra da Canastra, em Minas Gerais, e deságua no Atlântico - entre Alagoas e Sergipe - depois de atravessar o sertão nordestino.
Bacia Platina
É formada por um conjunto de rios:
  • Rio Paraná: é o principal rio da bacia, com aproximadamente 4.025 Km; possui um grande potencial hidráulico
  • Rio Uruguai: nasce do encontro dos rios Canoas e Pelotas, percorre trechos de planalto em seu curso superior e de planície no inferior, onde é utilizado para navegação.
  • Rio Paraguai: é um típico rio de planície, atravessa o Pantanal Mato-grossense e é utilizado como hidrovia.
Bacias secundárias ou agrupadas
As bacias secundárias são agrupamentos de rios que não têm ligação entre si; são, na verdade, agrupamentos de pequenas bacias. 

 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º São consideradas de preservação permanente, na forma da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, as florestas e demais formas de vegetação natural existentes nas nascentes dos rios.
Art. 2º Para os fins do disposto no artigo anterior, será constituída, nas nascentes dos rios, uma área em forma de paralelograma, denominada Paralelograma de Cobertura Florestal, na qual são vedadas a derrubada de árvores e qualquer forma de desmatamento.
§ 1º Na hipótese em que, antes da vigência desta Lei, tenha havido derrubada de árvores e desmatamento na área integrada no Paralelograma de Cobertura Florestal, deverá ser imediatamente efetuado o reflorestamento, com espécies vegetais nativas da região.

 
        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço  saber  que   o    Congresso  Nacional decreta e eu sanciono  a  seguinte Lei:
TÍTULO I
DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
CAPÍTULO I
DOS FUNDAMENTOS
        Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
        I - a água é um bem de domínio público;
        II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
        III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
        IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
        V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
        VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
        I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
        II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
        III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
RESOLUÇÃO Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002
Considerando que as Áreas de Preservação Permanente e outros espaços territoriais especialmente protegidos, como instrumentos de relevante interesse ambiental, integram o desenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações, resolve:
Art. 1º Constitui objeto da presente Resolução o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente.
Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições:
I - nível mais alto: nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d`água perene ou intermitente;
II - nascente ou olho d`água: local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a água subterrânea;
III - vereda: espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d`água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica;

Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d`água com menos de dez metros de largura;
b) cinqüenta metros, para o curso d`água com dez a cinqüenta metros de largura;
c) cem metros, para o curso d`água com cinqüenta a duzentos metros de largura;
d) duzentos metros, para o curso d`água com duzentos a seiscentos metros de largura;
e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;
II - ao redor de nascente ou olho d`água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
III - ao redor de lagos e lagoas naturais, em faixa com metragem mínima de:
a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas consolidadas;
b) cem metros, para as que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d`água com até vinte hectares de superfície, cuja faixa marginal será de cinqüenta metros;
IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado;

Art. 4º O CONAMA estabelecerá, em Resolução específica, parâmetros das Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso de seu entorno.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CONAMA 004, de 18 de setembro de 1985.



 

Exercício
1º - Como é composta uma bacia hidrográfica (bacia fluvial)?

 
2º - Quais são os principais atributos dos recursos hídricos brasileiros? Dentre os que podem ser aproveitados economicamente, qual está sendo mais bem utilizado pelo Brasil e qual é subutilizado? Justifique.

 

 
3º - Qual bacia hidrográfica brasileira apresenta o maior potencial hidrelétrico, qual apresenta o maior aproveitamento hidrelétrico?

 
4º- De acordo com a lei Nº. 7.754 de 14 de abril de 1989 as áreas nas nascentes dos rios são consideradas de preservação permanente. Qual o nome que se dá a estas áreas? Porque é importante a preservação da cobertura florestal nas nascentes dos rios?

 
5º - A lei Nº. 7.754 de 14 de abril de 1989 já tem mais de 20 anos, você acha que ela está sendo respeitada? Se você acha que sim cite exemplos concretos, mas, se você acha que não explique por quê?

 
6º - Comentar um dos incisos do Art. 1º da lei 9.433, de oito de março de 1997. Cada grupo faz comentário sobre um dos incisos. (mínimo 15 linhas). observação:  A escolha  dos incisos obedece  o seguinte  critério:  alunos  com número de  chamada  até  20 comentam  o inciso I;  do número 21 e seguentes  o inciso  2)

 
7º - Tomando por base os objetivos da política nacional de recursos hídricos e o caso do descontrole hidrológico do rio Acre, proponha ações que ajudem alcançar os objetivos propostos.

 

 
08º - O art. 3º incisos I, II e III da resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Nº. 303 de 20 de março de 2002, estabelece as áreas de preservação permanente ao longo dos principais recursos hídricos. Qual A importância do estabelecimento destas Áreas? Esta resolução está sendo respeitada?